Debora Sztajnberg lança Cala A Boca Já Morreu: A Censura Judicial das Biografias

Debora Sztajnberg e Paulo Cesar de Araujo

A advogada Debora Sztajnberg  lança nesta terça-feira no Rio o livro Cala A Boca Já Morreu: A Censura Judicial das Biografias, em que conta a batalha judicial em defesa da biografia Roberto Carlos Em Detalhes, de Paulo Cesar de Araújo, embargada pelo cantor sob alegação de violação de privacidade através de um acordo com a Editora Planeta. O processo se arrastou por oito anos até a vitória final, que resultará na publicação da biografia atualizada. 

Paulo Cesar contou seu lado da história no livro O Réu e o Rei – Minha História com Roberto Carlos, em Detalhes. Agora é a vez de Debora contar a parte legal da saga. Debora é phd em Direitos Fundamentais, mestra em Direito do Entretenimento e especialista em gerência na Indústria do entretenimento pela Universidade da Flórida. E autora também de O Show Não Pode Parar – Direito do Entretenimento no Brasil. O lançamento é nesta terça, 18, a partir de 19h na Livraria Travessa Ipanema na Rua Visconde de Pirajá 572.

A seguir uma entrevista com a autora:

Quando você pegou o caso do Paulo Cesar já tinha rolado o acordo da editora com os advogados de sua majestade?

Na verdade a gente vinha conversando desde a notificação  (outubro 2006) antes de o livro ser lançado e eu sempre alertando do perigo, mas a editora dizia ‘que nada, imagina, ele vai adorar, vai convidar a gente para jantar no Lady Laura,’ e eu sempre ‘Paulo, cuidado, não é bem assim’....Na audiência criminal até me dispus a ir com ele, mas a editora não deixou ele levar ninguém, disse que Roberto não ia e que não haveria acordo. Depois da malfadada transação penal é que ele veio para mim.

Por que a Editora Planeta se dobrou a Roberto Carlos?

A editora ficou com medo da imensa indenização que Roberto pediu [R$ 500 mil], mas isso era algo que estava sendo discutido no cível, ou seja, não era justificativa bastante para capitular no juízo criminal. Todo mundo ali era réu primário, de bons antecedentes, com endereço certo e profissão regular. Não havia nenhum motivo sequer para temer uma prisão que fosse.

Quando você assumiu o caso em que baseou sua defesa. Em que medida o acordo foi um obstáculo?

Minha defesa foi quase um livro sobre a liberdade de expressão. Primeiro tive que explicar que, ao contrário do que Roberto dizia, Paulo Cesar não era um aventureiro querendo se aproveitar de nada nem de ninguém. Depois tive que explicar a importância das biografias no mundo atual. Em seguida tive que contestar ponto a ponto tudo o que alegava...aliás, é curioso, pois ele sempre falava das coisas en passant. Nunca dizia, por exemplo, 'tal passagem incomodou por isso e isso,' só falava que o livro continha inverdades, mas nunca dizia quais, só falava que o livro explorava a vida sexual dele, mas nunca mencionava em qual página ou em qual contexto. O tal “acordo” (acordo é algo que não é imposto, o que não foi o caso pois a editora obrigou Paulo Cesar a assinar esse instrumento de transação penal) foi um grande obstáculo, pois Roberto se apegava a ele para não discutir a ação cível, mas se lascou, porque o acordo não foi homologado e não teve validade alguma e, com isso, conseguimos que a ação cível fosse julgada.

Em resumo quais foram as etapas até a vitória e quanto tempo levou. As alegações dos advogados dele foram só em cima do acordo ou algo mais?

As etapas foram a contestação no cível depois do “acordo” no criminal, a sentença do cível, a apelação aonde o voto vencido nos deu total vitória e tudo isso levou oito anos. Os advogados dele sempre se apegavam apenas ao “acordo,” pois não tinham onde mais se apegar.

O caso fomentou o debate sobre a autorização de biografias. Esse debate teve alguma influência sobre o caso?

Infelizmente não, pois quando se deu o debate e a questão no Supremo Tribunal Federal, o caso já havia sido julgado.

Existe algum termo de comparação entre este caso e o de atrizes que processam por uso indevido de imagem?

Não muito, porque a biografia é escrita, pode ter uma foto ou outra como ilustração, as atrizes que processam por uso indevido geralmente o fazem porque venderam aquela imagem para um veículo, vem outro e se apropria comercializando a mesma imagem, aí sim, está totalmente correto processar para reparar este dano.

O meio jurídico tem o juridiquês e o meio acadêmico o academiquês. Você simplificou a linguagem para o leitor comum?

Fiz questão de simplificar ambos, quis que o leitor comum compreendesse essa problemática da censura biográfica de uma forma simples e palatável.